Introdução
O pontapé inicial para o serviço aéreo em larga escala no país foi marcado pela publicação das “Instruções (..) para o transporte aéreo postal” em 1927 [1]. Uma dezena de empresas privadas passou a operar no mercado brasileiro e o volume transportado passou de quase zero para mais de três milhões de objetos em 1933.
O cenário de crescimento explosivo exigia adequação da estrutura operacional e do regulamento postal dos Correios. Uma das propostas foi a criação um novo departamento nos Correios estaduais que ficaria responsável por centralizar a coleta e a distribuição da correspondência aérea com o objetivo de “ao menos atender ao Serviço Aéreo para evitar que ele caia nas mesmas dificuldades dos demais, através de uma organização racional, sendo autônomo e diretamente subordinado ao Diretor Regional” [2].
O Decreto 22.673 foi publicado em 28 de abril de 1933 estabelecendo “novas normas para a execução do serviço postal aéreo no Brasil” [3], baseado no qual foi publicada em 8 de novembro de 1933 a Portaria 1302 do DGC alterando o Regulamento de 1921 sobre os serviços de tráfego postal no Distrito Federal. O Correio Central do DF, que se organizava em oito seções desde 1911, neste regulamento trazia uma “9ª Secção” cujas responsabilidades, em resumo, seria controlar todo o trâmite da correspondência aérea.
Entrementes, registrava-se o trágico passamento do nosso pioneiro da aviação Alberto Santos Dumont em 23 de julho de 1932, que gerou grande repercussão em todo o país e, particularmente, no correio aéreo que já contava, desde 1931, com o Serviço Postal Militar mantido pela FAB, embrião do futuro Correio Aéreo Nacional. Era de se esperar da administração central dos Correios um movimento de homenagem ao herói nacional.
O Departamento Santos Dumont
Este veio em 13 de outubro de 1933 com a decisão do Diretor Geral dos Correios de “dar o nome de Departamento Santos Dumont a todas as seções ou dependências postais do país em que se execute o serviço de correspondência aérea” [4].
Nos meses seguintes à publicação encontrei, na hemeroteca da Biblioteca Nacional, notas de diversos jornais do país com menção aos respectivos Departamentos Santos Dumont (DSD) que vinham sendo instalados nos estados, a saber:
No Paraná, jornal O Dia em 20.07.1934 comunicando o aumento de três funcionários no quadro “da nova divisão organizada em maio último, com dois funcionários encarregados de toda a correspondência aérea, que recebeu o sintomático e expressivo nome de Departamento Santos Dumont”;
No Rio Grande do Sul, jornal A Federação em 26.07.1935, referindo-se ao fechamento de malas no DSD;
Em Santa Catarina, jornal Republica em 26.10.1937 descrevendo a linha de malas do Correio Aéreo Naval;
No Rio Grande do Norte, jornal A Ordem em 31.01.1937, comunicando o volume de correspondência aérea informado por funcionários do DSD;
Nos estados de MG, BA, ES e PE não encontrei menção na hemeroteca.
Em São Paulo, não há menção em jornais paulistas (*), mas o Jornal do Commercio do RJ publicou nota em 21 de abril de 1934 sobre o ato de inauguração, no DCT de São Paulo, “do medalhão de Santos Dumont no Departamento Postal Aéreo, denominado Departamento Santos Dumont” com a participação de representantes do 1° Congresso Nacional de Aeronáutica que estava sendo realizado na cidade na mesma época, e que por sua vez foi homenageado com emissão de selo postal em 15.04.1934 [5]
(*) ressalto que estou pesquisando na BN, no RJ. Noto que, provavelmente como reflexo da revolução constitucionalista de 1932 liderada por SP, há uma interrupção de alguns anos no acervo de jornais paulistas.
No Rio de Janeiro, também não encontrei menção literal ao DSD na hemeroteca. No entanto, há uma nota publicada no jornal O Globo de 31 de dezembro de 1933 sobre a “inauguração, na 9ª Secção do Tráfego Postal, de uma placa como homenagem do DCT à memória de Santos Dumont” [6]. Essa seria portanto a primeira menção no país à DSD, uma vez que sabemos ser esse o nome oficial da 9ª Seccção [2]
No Espirito Santo, como já mencionei, não encontrei nota na imprensa. No entanto, tenho na página desse estado, na cidade de Vitória, vários carimbos com legendas Dept. ou Dep. Santos Dumont entre 1935 e 1955, que reproduzo abaixo:
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NOTAS E INFORMAÇÕES
[1] “Instrucções approvadas por portaria desta data para a execução do transporte aereo de correspondencias postaes”. Assinada pelo ministro de Estado dos Negocios de Viação e Obras Publicas em 17 de março de 1927 (DOU, março de 1927)
[2] Os textos referidos estão no artigo “O Serviço Postal Aereo no Distrito Federal” publicado na Revista do Serviço Publico no Brasil, Volume III, nº3 1939 pg. 30 por Luiz Paulistano de Santana https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9484.
[3] Portal da Legislação Informatizada da Câmara dos Deputados.
[4] Nota no jornal O Globo do Rio de Janeiro na edição de 13.10.1933. Não encontrei menção à publicação de uma nota oficial dos Correios sobre o assunto.
[5] Nota do Jornal do Commercio e imagem do selo comemorativo (acervo do editor)
[6] Nota publicada no jornal O Globo, edição de 31 de dezembro de 1933.
©2024 www.agenciaspostais.com.br (artigo do editor do site, Paulo Novaes, em 20 de abril de 2024)
Parabens Novaes. Suas pequisas são sempre intrigantes e excelentes. Eu desconhecia totalmente esse Departamento. Abraço.